Licitação

Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@saogeraldo.mg.gov.br

Processo Administrativo: 37/2024

Número da Modalidade: 5/2024
Modalidade da licitação: Dispensa
Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Objeto:

Contratação de uma empresa altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013). 

Unidade solicitante: Diretoria de Licitações

Valor estimado: 21.679,96

Data de publicação: 25/07/2024
Data limite: 01/08/2024
Data de abertura: 01/08/2024
Horário de abertura: 08:00:00
Status: Em andamento


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